Entenda o modelo brasileiro de Surrogacy, regras e requisitos para realizar uma Gestação de Substituição no Brasil.
Cada país tem suas regras e requisitos para a realização de processos de Surrogacy (Gestação por Substituição), e no Brasil não é diferente.
Neste post você vai saber como funciona a modalidade brasileira e como realizar de forma segura esta linda técnica de reprodução assistida.
A Gestação de Substituição está permitida no Brasil?
A Gestação de Substituição, conhecida internacionalmente como Surrogacy está permitida em muitos países, como: Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Brasil, Grécia, Austrália, Geórgia, México, entre outros.
No Brasil a técnica é conhecida como Barriga Solidária ou Útero de Substituição, e está permitida para casais heteroafetivos, pessoas solteiras, casais do mesmo sexo e pessoas trans.
Não temos no Brasil uma lei de Gestação por Substituição, o que temos é a Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que regula a prática no país desde 1996.
Modalidade brasileira de Surrogacy
A Barriga Solidária ou Útero de Substituição é a modalidade de Surrogacy permitida no Brasil. Regulada desde 1996 por Resolução do CFM sobre a Reprodução Assistida, sofreu alterações no decorrer dos anos.
Atualmente a Resolução em vigor é a 2.294/2021. Essas são algumas das disposições:
- Deve existir um problema médico que impeça ou contra indique a gestação.
- Deve existir impossibilidade de gestar (nos casos de união homoafetiva ou de uma pessoa solteira).
- A gestante de substituição deve ter ao menos um filho vivo e pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau. Demais casos estão sujeitos a avaliação e autorização do CRM.
- A cessão temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial e a clínica de reprodução não pode intermediar a escolha da cedente.
Quem pode fazer uma Gestação de Substituição no Brasil?
A técnica de reprodução assistida da Barriga Solidária ou Gestação por Substituição está permitida a todas as pessoas capazes que tenham solicitado o procedimento e cuja indicação não se afaste dos limites da resolução do CFM, desde que os participantes estejam de inteiro acordo e devidamente esclarecidos, conforme legislação vigente.
Atualmente stá permitido para heterossexuais, homoafetivos e transgêneros.
Dúvidas sobre Barriga Solidária?
Quem pode ser gestante para um processo de Surrogacy? Quem será a doadora de óvulos? Quanto tempo dura o processo? Como é feita a petição para o CRM? Quais os custos envolvidos? Como fica a certidão de nascimento para os casais homoafetivos?
A Gestação de Substituição ou Barriga Solidária é a mais complexa das técnicas de reprodução assistida, e as dúvidas são muitas. Sabemos disso e vamos lhe ajudar!
Buscar informação e assessoramento com profissionais qualificados é o primeiro passo.
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