Neste artigo você vai saber tudo sobre a Gestação de Substituição, técnica de reprodução assistida que ficou conhecida no Brasil como “Barriga de Aluguel” e vem ganhando cada vez mais espaço em todo o mundo.
A Gestação de Substituição é uma técnica de reprodução assistida onde uma mulher se dispõe a gestar e dar à luz a um bebê biologicamente filho de outra família.
Um processo que une a ciência e o amor, que nos sintoniza e nos integra como sociedade igualitária, onde toda pessoa tem o direito de construir sua família.
À luz do direito e da medicina, a Gestação de Substituição é o caminho para que mulheres impossibilitadas de gestar, casais do mesmo sexo e pessoas solteiras possam realizar o maior sonho de suas vidas: serem pais!
Neste artigo você vai ver:
- Um panorama geral sobre a Gestação de Substituição no mundo hoje.
- A Gestação de Substituição no Brasil.
- Como funciona na prática uma Gestação de Substituição.
- Famosos que tiveram filhos por Gestação de Substituição.
- Onde conseguir assessoramento jurídico gratuito em português sobre os processos de Gestação de Substituição.
A Gestação de Substituição no mundo
Cada país tem suas leis e normativas para que processos de Gestação de Substituição sejam realizados. Há países onde está permitido, países onde não está permitido e países que não tem legislação específica, como é o caso do Brasil, que explicaremos mais adiante.
Dos países com lei sobre a Gestação de Substituição os Estados Unidos é o que realiza há mais tempo de forma legal. São mais de quarenta anos de experiência, onde nos Estados permitidos, os pais de intenção recebem uma sentença judicial favorável e o bebê nasce com direito a documentação americana. Nos EUA a relação com as surrogates (gestantes) é mais próxima, a família de intenção é escolhida pela gestante e mantêm contato durante o processo.
Na Europa, dos países membro na União Europeia a Grécia é o único que possui uma lei favorável a Gestação de Substituição, permitindo que famílias de qualquer parte do mundo possam aceder a um programa de gestação altruísta, desde que cumpram os requisitos da lei.
Assim como EUA, a Grécia também emite uma sentença judicial que autoriza a realização da gestação, mas o bebê não tem direito a nacionalidade grega, ele será documentado a partir da nacionalidade dos pais de intenção.
Ainda na Europa, mas fora da União Europeia, temos a Ucrânia, o país preferidos dos casais heterossexuais casados que comprovem a impossibilidade de gestar.
A gestação de substituição é absolutamente legal na Ucrânia. Está regulada no Código de Família (Artigo 123.2) e na Resolução 771 do Ministério da Saúde da Ucrânia.
Que estabelece que se um embrião concebido por um casal a partir de técnicas de reprodução assistida for transferido para o corpo de outra mulher, os pais da criança serão o casal intencional. O nome dos pais intencionais aparecerá diretamente na certidão de nascimento da criança, não sendo necessário um processo de adoção.
No final deste artigo deixamos o contato de uma empresa especializada em Gestação de Substituição que dispõem de um serviço de informação jurídica exclusivo para brasileiros. Vale a pena consultar e saber mais detalhes sobre cada país.
Gestação de Substituição no Brasil
Não temos no Brasil uma lei específica sobre a Gestação de Substituição, temos a Resolução N° 2.294 de 27 de maio de 2021, do Conselho Federal de Medicina (CFM) que regula a prática no país.
O que está permitido no Brasil é a Gestação de Substituição Altruísta, conhecida como Barriga Solidária, onde a gestante deve pertencer a família de um dos cônjuges (parentes até 4°grau) e não pode existir remuneração financeira para ela. Nos casos em que não exista na família uma mulher apta para participar da gestação, o processo pode ser realizado por uma gestante sem laços de parentesco, mas a família necessita de uma autorização do CRM (Conselho Regional de Medicina).
Como funciona uma Gestação de Substituição na prática
Como mencionado no início, a Gestação de Substituição é uma linda e complexa técnica de reprodução assistida que possibilita a realização do sonho de ter um bebê.
Neste processo temos de um lado a família de intenção, que pode ser composta por um casal do mesmo sexo, heteroafetivos, ou pessoas solteiras. E de outro lado uma mulher disposta a ajudar esta família a trazer ao mundo este tão desejado filho que estão impossibilitados de gestar.
Os embriões que serão transferidos para a gestante não têm nenhum vínculo genético com a gestante de substituição, são produzidos através de FIV (fertilização in vitro) técnica que já explicamos em outro post, e podem ser feitos utilizando o material genético dos pais de intenção (óvulos e espermatozoides) ou com doadores dos bancos internacionais de gametas.
A gestante é a mulher que vai realizar o processo de gestação, ela é selecionada e passa por testes tanto físicos como psicológicos que asseguram que a gestação pode ser realizada com segurança, tanto para ela como para o bebê da família de intenção.
Cada país tem suas regras, mas em geral a candidata a gestante deve ter entre 20 e 35 anos, ter pelo menos um filho saudável e atender a todos os requisitos médicos e psicológicos exigidos pelo país onde realizará o processo. Alguns países permitem que as gestantes sejam remuneradas, outros somente que realizem de forma altruísta.
Após o nascimento, desde o primeiro momento o bebê é filho dos pais de intenção, a gestante pode conhecer ou não o bebê, dependendo do que foi estabelecido previamente em contrato. A relação com a gestante geralmente se encerra após o parto, exceto nos casos em que a família e a gestante desejam manter contato. Após o nascimento o bebê é filiado em nome dos pais de intenção de acordo com a legislação dos países envolvidos.
Dúvidas sobre a Gestação de Substituição?
Como mencionamos anteriormente, a Gestação de Substituição é a mais complexa das técnicas de reprodução humana assistida. Para aceder a um programa no exterior ou até mesmo no Brasil o melhor é buscar ajuda especializada com profissionais experientes.
A Ferty Life, é uma empresa de consultoria especializada em Surrogacy Internacional que mantém um serviço de assessoramento médico e jurídico gratuito em português, para famílias do Brasil e Portugal que queiram ser pais através da Gestação de Substituição.
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